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Thalita Torres
Salvador (BA)
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Thalita Torres
Artigo ·
há 8 anos
Oitiva das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual:
Resumo: Este artigo objetiva apresentar uma análise do Julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proporcionando um exame sobre a vitimização secundária das crianças e adolescentes vítimas...
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Fabio Eid
Artigo ·
há 10 anos
A Contestação na Lei de Alimentos em face ao novo CPC
A Lei 5478 /68 dispõe sobre o rito especial da Ação de Alimentos, instrumento muito utilizado por ser verdadeiro meio célere para resolução do processo de conhecimento, que costumeiramente é...
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Euclides Araujo
Comentário ·
há 9 anos
STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável
Ana Luíza Policani Freitas
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há 9 anos
Nobre colega, Evandilson de Oliveira com todo o respeito a sua pessoa, mas lhe digo, você tem problemas amigo, procure uma ajuda profissional e não incorra neste crime nem por pensamento, as consequências legais não são boas. Ademais, no submundo do crime este delito é considerado crime sujo, punido com a morte após ser submetido a um longo sofrimento, eles não querem saber o motivo, só olham para a tipificação penal.
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Euclides Araujo
Comentário ·
há 9 anos
STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável
Ana Luíza Policani Freitas
·
há 9 anos
Nobres Colegas, a edição da súmula apenas sedimentou um entendimento único que já era positivado no ordenamento jurídico penal pátrio, no entanto, haviam decisões divergentes entre os Tribunais de apelação, uns consideravam estupro de vulnerável e outros não, quando havia o consentimento do menor, a súmula apenas norteou o entendimento único, deixando claro, havendo ou não o consentimento do menor, não deixa de ser conduta criminosa de estupro de vulnerável, pois estas vítimas, não passam de crianças, pois sendo menor de 13/14 anos, elas não possuem um discernimento aguçado de uma pessoa adulta, sendo totalmente prematuro a inserção destes menores na vida sexual. Aonde um menor de 13/14 anos tem capacidade para consentir alguma coisa, principalmente sexo, diante da ausência da capacidade psicológica do que deseja na vida. Neste período, estes menores se dividem entre atos de adolescentes e infantis decorrentes do período de transição da pré- adolescência para a adolescência. Não podendo, portanto, ficar a mercê da própria sorte ao se introduzir prematuramente na vida sexual por induzimento ou por outros motivos. Não podemos olvidar, os menores de idade tem o pleno direito a uma proteção especial , sendo vedado a prática de qualquer conduta sexual com ou sem consentimento. Mandou bem o STJ ao editar esta súmula, não deixou margem para interpretações dúbias sobre o caso.
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